Pé-de-Meia: o programa que incentiva os estudantes de baixa renda a terminar o ensino médio

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O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal que visa estimular os alunos de baixa renda a completar o ensino médio, oferecendo-lhes uma poupança que poderá ser usada para investir em sua educação ou em seu futuro.

O programa foi regulamentado por um decreto assinado pelo presidente em uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros, parlamentares, secretários de educação e representantes de entidades estudantis.

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Como funciona o programa?

O Programa Pé-de-Meia funciona da seguinte forma: a cada ano letivo, o estudante de baixa renda que estiver matriculado no ensino médio receberá um depósito de R$ 200 em sua conta poupança no ato da matrícula. Além disso, ele receberá mais nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, desde que comprove sua frequência escolar. Ou seja, o aluno receberá um total de R$ 2 mil por ano letivo.

Esse valor será acumulado ao longo dos três anos do ensino médio, totalizando R$ 6 mil. Ao finalizar o terceiro ano, o aluno receberá um bônus de R$ 3 mil, correspondente a R$ 1 mil por ano concluído. Além disso, se o aluno se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano, ele receberá mais R$ 200.

Portanto, se o aluno cumprir todos os requisitos do programa, ele terá uma poupança de R$ 9,2 mil ao final do ensino médio, que poderá ser usada para pagar uma faculdade, fazer um curso técnico, abrir um negócio ou realizar um sonho.

Quem pode participar do programa?

Podem participar do programa os estudantes de baixa renda que estiverem matriculados no ensino médio em escolas públicas ou privadas com bolsa integral. Para ser considerado de baixa renda, o aluno deve ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 550.

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do aluno, que poderá ser do tipo poupança social digital, acessível por meio de aplicativo de celular. Os valores não serão considerados para fins de declaração de imposto de renda ou de recebimento de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Qual é o objetivo do programa?

O objetivo do programa é reduzir a evasão escolar e aumentar a conclusão do ensino médio entre os estudantes de baixa renda, que são os mais afetados pela desigualdade educacional no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, apenas 65,3% dos jovens de 19 anos haviam concluído o ensino médio, sendo que esse percentual era de 82,4% entre os jovens de renda mais alta e de 48,4% entre os de renda mais baixa.

O programa também visa incentivar os alunos a prosseguirem seus estudos em níveis superiores ou profissionalizantes, ampliando suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho e de geração de renda. Além disso, o programa busca estimular a autonomia financeira e o planejamento de vida dos jovens, que poderão usar a poupança para realizar seus projetos pessoais ou coletivos.

Fonte: Agência Brasil

Qual é o desafio do programa?

Durante o lançamento do programa, o presidente Lula destacou que o programa é parte de um conjunto de políticas públicas que têm “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando a educação de qualidade era um privilégio de poucos: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendiam a cortar cana”.

Para que o programa tenha sucesso, o presidente apontou dois fatores essenciais: o primeiro é a valorização dos educadores, que devem receber uma remuneração digna e condições adequadas de trabalho. O segundo é o envolvimento da comunidade escolar, que deve acompanhar e apoiar os alunos e as escolas.

Além disso, o presidente defendeu que o programa deve ser uma política de Estado, e não de governo, ou seja, deve ser mantido e aprimorado independentemente de quem esteja no poder. Para isso, é preciso que haja um consenso entre os diferentes níveis de governo e de gestão educacional, bem como uma participação ativa da sociedade civil.

Fonte: Agência Brasil

39 comentários em “Pé-de-Meia: o programa que incentiva os estudantes de baixa renda a terminar o ensino médio”

    • O Programa Pé de Meia deveria ser para todos os estudantes, não apenas para os beneficiados do Bolsa Família, porque educação financeira é importante para todos. Ensinar habilidades de poupança e investimento desde cedo pode ajudar os estudantes a desenvolverem uma relação saudável com o dinheiro e a planejarem seu futuro financeiro com mais segurança. Dessa forma, todos os estudantes teriam a oportunidade de aprender a gerir suas finanças e a construir um futuro mais estável.

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  1. Pena que muitos não vão ter direito porque a mãe ou pai trabalha e ganha um salário mínimo e isso não é suficiente pra completar os estudos dos jovens.

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    • Acho um erro só ter direito a ser beneficiados ao programa pe-de-meia alunos nos quais os pais recebem bolsa família, se todos estão em uma escola pública é porque não tem condições de estudar em uma escola particular.

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  2. Eu nunca consegui me escrever no bolsa familia pq moro com minha irmã e nao tenho outro endereço o endereço dela ka estar cadastrado meu filho é muito estudioso ja estar no ano ,soube desse programa agora e fiquei doente por nao consegui fazer meu cadastro

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  3. Isso e uma benção mesmo pos tens pais qie não tem condição de pagar uma sonhada faculdade para os filhos e esse programa vem e realizar os sonhos de muitos jovens Parabéns pela ação 👏👏👏

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  4. Isso é só pra quem recebe bolsa família porque meu filho tá iniciando o ensino médio e tá precisando muito dessa ajuda mas ele tá no meu cadunico e moramos alugado

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