Em fevereiro de 2022, decreto presidencial instituiu a nova carteira de identidade única. Agora, os bancos de dados dos estados serão unificados.
Ademais, anteriormente, os estados não tinham informações integradas, mas agora o problema foi resolvido com o estabelecimento da nova carteira de identidade.
Por outro lado, muitas dúvidas surgiram. Umas da principais é com a emissão da nova carteira de identidade, se seria necessário portar a CNH.
Enfim, vamos esclarecer esta situação.
O que muda?
O novo documento é emitido com o número único que é o já conhecido CPF, assim, o documento seguirá padrões internacionais. Com isso, o documento poderá ser usado, também, no exterior.
A carteira de identidade nova é autenticada por QR Code e conta com código MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Posso deixar de usar a CNH e usar somente o RG novo?
Não. São documentos diferentes, com finalidades diferentes e legislações diferentes. Portanto, apesar de ser possível inserir o número da CNH na nova carteira de identidade, não existe a possibilidade de substituição de uma por outra.
Com isso, apesar de ter a nova carteira em mãos, o motorista necessita de portar a sua CNH, seja digital ou física.
CNH e informações:
A carteira Nacional de Habilitação tem informações que não são encontradas no RG único. E, por isso, é que você deve portar a CNH, para que em fiscalizações seja possível obter as informações necessárias.
Informações como prazo de validade e categoria são encontrados somente na CNH.
Ademais, no campo informações existe a possibilidade de inserir informações como restrições e a conclusão de cursos e/ou exercício de atividade remunerada com veículo.
Mudança na CNH
Por outro lado, a CNH também passará por mudança em junho de 2022. Entretanto, o documento terá mudança de layout, nova paleta de cores e novos dispositivos de segurança.
Por fim, o motorista não precisará para efetuar a troca da CNH, tendo em vista que ao renovar o motorista será contemplado com a nova carteira.
Modernização:
A expedição desses novos documentos vai muito além de simplesmente uma nova impressão de documentos.
Sobretudo, a integração de banco de dados é o principal fator de avanço.
Utilização de QR code e dispositivos de segurança são outros pontos que merecem elogio com a implementação da nova documentação.
Carteira de identidade com validade:
A nova carteira de identidade agora vai ter validade de acordo com a faixa etária.
Validade: 5 anos para pessoas que tenham entre 0 e 12 anos
Validade: 10 anos para pessoas que tenham entre 12 e 60 anos
Validade: Indeterminada para pessoas acima de 60 anos.
Dados de saúde que podem ser incluídos:
Ademais, outras informações relevantes podem ser inseridas na nova carteira de identidade.
- Grupo sanguíneo
- Fator RH
- Disposição em doar órgãos em caso de morte
- Informações sobre condições particulares de saúde (caso contribuam para preservar a saúde ou salvar a vida do cidadão)
Por fim, o cidadão deve informar o desejo de incluir as informações no momento da emissão do documento.
Fonte: Ministério da Economia