FAQ:
O que é o programa “Imóvel da Gente”?
O programa “Imóvel da Gente” é uma iniciativa do Governo Federal que visa a destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental dos bens públicos.
Quais os objetivos do programa?
O programa tem como objetivos:
- Democratizar o acesso a imóveis da União.
- Priorizar a função social e ambiental dos bens públicos.
- Beneficiar áreas como habitação, regularização fundiária, infraestrutura e políticas públicas de interesse social.
Quais os tipos de imóveis que serão abrangidos pelo programa?
O programa abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
Quem serão os beneficiados pelo programa?
O programa visa beneficiar diversas áreas, como:
- Famílias em situação de vulnerabilidade: Oferta de moradias dignas.
- Moradores de áreas irregulares: Regularização de títulos de propriedade.
- Comunidades: Implementação de políticas públicas de interesse social.
Como posso saber se um imóvel da União está disponível para destinação pelo programa?
A SPU/MGI está mapeando todos os imóveis da União que podem ser destinados pelo programa. A lista de imóveis disponíveis será publicada no site